O Projeto Político Pedagógico é um documento de destaque no
espaço educativo por agregar a participação de muitos profissionais da escola
no sentido de planejarem e reestruturem seu próprio trabalho. O P.P.P. indica
possibilidade de reflexão, problematização sobre as necessidades da escola de
forma abrangente e a necessidade dos alunos de maneira mais específica.
O P.P.P. pode ser entendido como possibilidade de tornar
realidade o desejo de muitos profissionais, pois ele é estruturado seguindo uma
intencionalidade, diversos objetivos e metas tratadas de forma coletiva.
Projeto Político Pedagógico pode ser considerado uma tomada
de posição diante da realidade natural, social e humana. Implica em um processo
avaliativo em relação ao trabalho já desenvolvido; sempre se põe a favor ou
contra algo existente.
O projeto jamais toma forma definitiva, acabada, pois está
inserido em um contexto de constante transformação. É a oportunidade do ser
humano se lançar na direção do futuro e de suas possibilidades. O Projeto
Político da escola é tarefa dela mesma, processo nunca concluído que se
constrói e se orienta com intencionalidade explícita.
Veiga (2001) afirma ser o P.P.P. eixo ordenador e integrador
do pensar e do fazer do trabalho educativo. Porém a autora ressalta que os
inúmeros procedimentos burocráticos dos quais a escola têm se incumbido
transformando-se em mera instância executiva de planos e programas, ações
instrumentais, preenchimento de formulários, relatórios, inviabiliza uma
reflexão mais atenta sobre o trabalho pedagógico, separando o pensar do fazer.
Assim a escola continua atuando como espaço de legitimação de políticas e
desenvolvimento de uma educação funcionalista e adaptativa.
Segundo Veiga(2003), a concepção de P.P.P. passa a ser
fundamental quando se pensa a educação numa perspectiva emancipatória. Para
Veiga (2001), a escola é um espaço de conflito, confronto e resistência ao
mesmo tempo em que se sugere inovações. Nesse contexto é importante definir a
concepção de educação que se pretende, vislumbrando o homem que se deseja -
formado, bem como a sociedade que se vislumbra perante as contradições apresentadas.
Segundo a autora, nem o homem, nem a escola deveriam se adaptar ao mundo em
mudança, mas sim conhecer a realidade, problematizá-la e refletir sobre as
possibilidades de superação.
A construção do P.P.P. na escola sem tempo para discussão,
sem tempo para colocar em prática a gestão com participação coletiva, sem
articulação com uma política de formação continuada a partir da escola,corre
risco de tornar-se apenas um documento formal.
Lei 9.394/96 e as diretrizes para o Projeto Político
Pedagógico:
Art. 12- Os estabelecimentos de ensino, respeitadas as
normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
elaborar e executar sua proposta pedagógica.
Art. 13- Os docentes incumbir-se-ão de:
participar da elaboração da proposta pedagógica do
estabelecimento de ensino.
Art.14- Os sistemas de ensino definirão as normas da gestão
democrática do ensino público na Educação Básica, de acordo com as suas
peculiaridades e conforme os seguintes princípios:
Participação dos profissionais da educação na elaboração do
projeto pedagógica da escola;
Participação das comunidades escolar e local em conselhos
escolares ou equivalentes
Art.15- Os sistemas de ensino assegurarão às unidades
escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de
autonomia pedagógica e administrativa e de gestão financeira, observadas as
normas gerais de direito financeiro público.
Pressupostos á serem observados durante a Elaboração do
P.P.P.
Filosófico-sociológicos:formação do cidadão participativo e
reflexivo visando a transformação social;
Epistemológicos: que levam em conta que o conhecimento é
construído e transformado coletivamente;
Didático-pedagógicos: métodos e técnicas de ensino que
valorizem as relações democráticas.
O roteiro abaixo, é indicado como instrumento de análise
quando da proposta de reestruturação do Projeto Político Pedagógico. Para
recolher os dados, é importante consultar o Projeto Político Pedagógico (ou
proposta pedagógica) já existente no espaço escolar. Se a escola não tiver
o.documento, deverá ser realizada a coleta dos dados através de entrevista com
os profissionais da escola e comunidade escolar.
1- Verificar se o Projeto Político
Pedagógico (PPP) ou proposta pedagógica possui sintonia com a LDB nº9394/96,
Diretrizes - DCNs, Parâmetros - PCNs, etc. Analisar consistência interna da
proposta. Informar: onde a escola se situa, sua missão, a identidade do aluno
que quer formar e outros itens constantes na proposta da escola....
2- Verificar se a proposta possui clareza
conceitual, coerência entre diagnóstico, objetivos, ações.
3- Verificar se há viabilidade de execução
da proposta.
4- Organização da escola: horário, turnos,
número de alunos, distribuição de séries e turmas.
5- Formas de tratamento e ações para
problemas disciplinares, normas de convivência, tratamento a ser dispensado aos
pais etc.
6- Projetos desenvolvidos pela escola ou
pelos professores
7- Formas (ou projetos) de inclusão e
atendimento a alunos com necessidades especiais.
8- Filosofia e princípios da escola:
perfil da comunidade, fins educativos etc.
9- Organização do currículo: por
disciplina, por módulo, por tema, por área de conhecimento por projetos ou
outras formas; utilização de livros didáticos; propostas de
interdisciplinaridade.O currículo passa a considerar como finalidade o
planejamento de cursos, de disciplinas, de planos de estudo, do elenco
disciplinar e seus respectivos conteúdos, sobre a atividade de professores e
alunos, ambientes de aprendizagem, recursos humanos, físicos, financeiros, os
tipos e modos de avaliação além do tempo para sua realização.
10-Atividades propostas: para envolvimento da comunidade,
culturais, cívicas, outras...
11-Processo de avaliação: conceito de avaliação expresso na
proposta, indicadores, critérios para promoção, usos dos resultados,
procedimentos de recuperação, aceleração, acompanhamento individual,
encaminhamento dos alunos com dificuldades; planos de adaptação, dependência
(se houver), formas de recuperação;
12-Calendário: Total de dias letivos, período de férias e
recesso, planejamento, reuniões, reuniões, eventos.
13-Plano de formação continuada para os professores: planos,
metas, ações, propostas, recursos, outros.
14-Plano de avaliação da instituição, Avaliação
Institucional.
15-Plano de ação da escola: metas, ações a serem alcançadas
etc.
